Sexta, Novembro 17, 2017

Notícias

Nota de pesar pelo trágico falecimento do professor Luiz Carlos Cancellier de Olivo

A diretoria do ANDES-SN manifesta seu pesar pelo trágico falecimento do professor Luiz Carlos Cancellier de Olivo, reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, afastado da função por decisão judicial durante investigação da Polícia Federal intitulada Operação Ouvidos Moucos. Ao mesmo tempo, solidariza-se com seus familiares e amigos pelo sofrimento em face da perda irreparável.

A educação como um todo, e a universidade brasileira em particular, tem sofrido um conjunto de ataques nos últimos anos que lhe dispensam um tratamento mercantil. Esta conjuntura tem como um dos seus resultados a violação da autonomia universitária, inclusive, com forte interferência no funcionamento democrático das suas instâncias colegiadas. É necessário defender estes espaços que, apesar de todas as dificuldades, permitem exercícios democráticos que caminham na direção de garantir melhores experiências e a possibilidade de uma esfera pública na qual a justiça social e a conquista de direitos são pedagogicamente construídas.

As instituições de ensino superior públicas não servirão de palco para ações de qualquer esfera de poder, especialmente quando violam direitos fundamentais em nome da espetacularização da punição e da vigilância. O poder judiciário e a Polícia Federal não podem continuar se apoiando em estratégias midiáticas de condução de seu trabalho, eliminando assim ritos processuais democráticos que têm como fundamento a garantia de direitos humanos.

Ao solidarizar-se com os familiares do professor Luiz Carlos Cancellier de Olivo, o ANDES-SN reafirma seu histórico compromisso com a construção de uma esfera pública democrática na universidade e na sociedade brasileira.

Brasília, 3 de outubro de 2017

Diretoria do ANDES-Sindicato Nacional

NOTA PÚBLICA APRUDESC SINTUDESC

Os professores e técnicos da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), representados respectivamente por seus sindicatos, Associação dos Professores da UDESC (Aprudesc) e Sindicato dos Técnicos da UDESC (Sintudesc), aprovaram por unanimidade, durante assembleias realizadas nesta quarta-feira, dia 26 de abril, a adesão das categorias à greve geral convocada por centrais sindicais para o dia 28 de abril em protesto às reformas da previdência e trabalhista. As discussões em torno destas reformas têm sido realizadas no âmbito da UDESC entre as diferentes categorias. Tal preocupação resultou, inclusive, na aprovação de uma nota de repúdio por parte do Conselho Universitário (Consuni), em sessão do último dia 28 de março.

Considerando a gravidade das reformas, que atingem os trabalhadores, tanto do setor público e do setor privado, e diante da manifestação do próprio Consuni, repudiando essas reformas, os sindicatos dos docentes e dos técnicos lamentam a decisão da Reitoria em não aderir ao movimento, ao informar que no dia 28 o expediente está mantido, podendo causar constrangimentos a professores e técnicos e, particularmente, aos terceirizados que, mesmo não sindicalizados, desejassem participar da greve, como um direito legítimo de qualquer trabalhador e trabalhadora que luta por melhores condições de trabalho.

Florianópolis, 27 de abril de 2017.

Associação dos Professores da UDESC (APRUDESC)

Sindicato dos Técnicos da UDESC (SINTUDESC)

NOTA PÚBLICA DE APOIO À PROFESSORA MARLENE DE FÁVERI

NOTA PÚBLICA DE APOIO À PROFESSORA MARLENE DE FÁVERI

 

A Associação de Docentes da UDESC (APRUDESC) vem a público manifestar sua solidariedade e apoio à professora Marlene de Fáveri, que é ré em demanda ajuizada na Comarca de Chapecó/SC, em 13 de junho de 2016, por ex-aluna do Programa de Pós-graduação em História da FAED/UDESC, cujo objeto é indenização por supostos danos morais sofridos. A ex-aluna, além de ajuizar a demanda no Judiciário, utiliza-se das redes sociais e mídias de comunicação para constranger e intimidar a professora em público.

Quando a professora teve ciência do ocorrido, recorreu à APRUDESC, que desde 2016 tem manifestado seu apoio e disponibilizado assessoria jurídica competente para atuar no âmbito do processo judicial.

Marlene de Fáveri atua na UDESC como professora efetiva, desempenhando atividades de ensino, extensão, pesquisa e administração há muitos anos. A área principal na qual atua, com dedicação e profissionalismo, intitula-se Estudos de Gênero, campo do conhecimento científico interdisciplinar e tributário do movimento feminista, movimento este que desde a Revolução Francesa expressa a necessidade de estender os direitos sociais e humanos a todos, homens e mulheres.  É importante sublinhar que o direito ao voto, à educação, ao trabalho, ao divorcio, à contracepção, dos quais a sociedade brasileira hoje se beneficia, devem-se a este movimento, que conheceu diferentes dimensões e fases. Além disto, os Estudos de Gênero são reconhecidos pelas Instituições acadêmicas em nível mundial, bem como por órgãos das Nações Unidas, agências de cooperação internacional e Estados, e se expressam em âmbitos diversos da sociedade, inclusive em várias Igrejas como a Católica.

O trabalho da professora expressa com seriedade seu compromisso com este legado, e conta com o reconhecimento de diferentes instituições científicas, entre as quais a ANPUH (Associação Nacional de Professores Universitários de História) e o Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina – IHGSC que lhe conferiu o Prêmio Lucas Alexandre Boiteux – História, em 2005, pelo seu livro Memórias de (uma) outra guerra: cotidiano e medo durante a Segunda Guerra em Santa Catarina, no qual, através de análise documental e fontes orais, analisa as consequências da Segunda Guerra Mundial nas regiões de imigração italiana e alemã em Santa Catarina. O livro foi publicado pela Editora da UFSC em parceria com a Editora da UNIVALI, e resulta de sua Tese de Doutorado, defendida na UFSC em 2002, considerada uma referência sobre o assunto tanto em nível regional quanto nacional.

A APRUDESC, como uma entidade sindical de representação e de defesa dos direitos das professoras e dos professores da Universidade do Estado de Santa Catarina, tem como premissa defender condições adequadas para o bom desempenho do trabalho acadêmico e, neste sentido, posiciona-se contrariamente a qualquer tentativa de intimidação que viole o direito da docente de realizar o seu trabalho com condições físicas e psíquicas adequadas, garantidas por lei e inerentes ao exercício da profissão.

A Constituição Federal do Brasil, de 1988, prevê em seu artigo 206 que o ensino deve levar em conta “II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas”. O artigo 207 diz ainda que “as universidades gozam de autonomia didático-científica”.  E o Art. 3º do Capítulo II do Estatuto da UDESC também expressa similar entendimento ao afirmar que “A UDESC, como Universidade pública e de ensino gratuito em busca de excelência, é aberta às diferentes correntes de pensamento e orienta-se pelos princípios de liberdade de expressão, democracia, moralidade, ética, transparência, respeito à dignidade da pessoa e seus direitos fundamentais”.

Deste modo, e considerando tanto outras situações igualmente contrárias quanto estes preceitos que vêm se insinuando na sociedade, a APRUDESC vem a público defender toda a categoria de professoras e professores, cujo direito de liberdade de ensinar com pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas e autonomia didático-científica vem sendo ameaçado de obliteração por princípios baseados na continuidade da manutenção de visões de mundo antidemocráticas, colonialistas, discriminatórias e opressoras. 

Este caso, que não é, infelizmente, o único, é emblemático de processo de doutrinação conduzido pelo Movimento Escola Sem Partido, cujas consequências têm sido danosas aos professores e professoras, a estudantes e à sociedade de uma forma geral, particularmente entre os que não compartilham de visões hegemônicas trazidas em processos de ensino-aprendizagem. Defendemos a liberdade de expressão de nossas/os associadas/os e das/os trabalhadoras/os em geral, motivo pelo qual desde 2016 a APRUDESC tem atuado nas lutas contra a Lei da Mordaça e contra o Movimento intitulado “Escola Sem Partido”, que vem buscando se impor na sociedade brasileira nos últimos anos.

Reiteramos que o exercício pleno da autonomia didático-científica nas universidades deve ser preservado como condição fundamental no processo de construção do conhecimento. Salientamos que a Professora Marlene de Fáveri, assim como qualquer outra pessoa da comunidade acadêmica, não pode sofrer punições por declarar e defender suas posições político-pedagógicas, fundamentadas nos consensos científicos e na ética profissional.

A mordaça afronta o livre pensar em uma instituição cujo fim é exatamente promover a liberdade de pensamento. Quem cala uma professora, mata a educação! Por isso, não nos calaremos! 

 

Florianópolis, 03 de abril de 2017.

 

 Diretoria da APRUDESC


 

NOTA PÚBLICA DA APRUDESC SOBRE AS REFORMAS PREVIDENCIÁRIA E TRABALHISTA

NOTA PÚBLICA DA APRUDESC - ANDES S.N.

A Aprudesc, somando-se aos demais sindicatos de docentes filiados ao ANDES-Sindicato Nacional, às centrais sindicais, aos movimentos sociais e outras entidades em defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, alerta sobre a importância de discutir, em seus locais de trabalho, dois projetos de reformas que estão em pauta no Congresso Nacional e que, se aprovados, trazem implicações graves.

Trata-se dos projetos de reforma trabalhista (PL 6787/16), em tramitação em regime de urgência, que deve ser votado nesta terça-feira (25) por Comissão Especial e, na quarta-feira (26), no plenário da Câmara; e a PEC 287/2016, que aguarda deliberação na comissão especial.

O projeto de reforma trabalhista consiste no conjunto de mudanças que visa, dentre outros aspectos, enfraquecer o poder de negociação dos trabalhadores e trabalhadoras frente aos seus patrões, retirada de direitos arduamente conquistados - diminuição do horário de almoço; divisão do período de férias; introdução do trabalho com contratos que permitem contratar só por algumas horas ou dias da semana, com recolhimento de impostos e CLT -; fim da obrigação de empregador pagar pelo tempo de deslocamento dos funcionários. Além disso, o projeto introduz a prevalência do negociado sobre o legislado, ou seja, os acordos entre empregados e empregadores se sobreporão à lei, estratégia utilizada para evitar a judicialização das questões trabalhistas, que tem sido um importante recurso para a garantia de direitos.

A Reforma da Previdência (PEC 287/2016), por sua vez, propõe um amplo ataque ao direito à aposentadoria das trabalhadoras e trabalhadores brasileiros, expresso na Carta Constitucional de 1988 (artigos 194 e 195). Sucessivos governos, desde os anos 1990, vêm atacando as bases do sistema público de aposentadoria, com aumento de tempo de contribuição e restrições de direitos, e o governo ilegítimo de Temer pretende ataque ainda maior, buscando acabar, a um só golpe, com o sistema de aposentadoria pública, sob argumentos mentirosos acerca de um suposto déficit do Estado. Esta ofensiva modificação do Sistema de Previdência Social deixará milhões de trabalhadores e trabalhadoras na penúria, que sequer poderão acessar o que sobrar da previdência, pois muitos morrerão antes de completar o tempo de contribuição previsto. Assim como as demais reformas burguesas em curso, estas mudanças atuam no sentido de beneficiar os bancos através do sistema da dívida, que repassa recursos do fundo público para setores privados, em especial, para o setor financeiro.

A PEC 287/2016 (original) recebeu um total de 164 emendas parlamentares, e o seu substitutivo prevê, no caso dos servidores públicos, a idade mínima de 62 anos para a aposentadoria, tratando-se das mulheres, e 65 anos para os homens, com tempo mínimo de contribuição de 25 anos, desde que cumprido pelo menos 10 anos de efetivo exercício no serviço público e cinco anos no cargo efetivo em que for concedida a aposentadoria. O valor do benefício será composto de 70% da sua média de remunerações e dos salários que serviram de base para as contribuições, acrescido de 1,5% para cada ano que superar 25 anos de contribuição, 2% para cada ano que superar 30 anos de contribuição, e 2,5% para cada ano que superar 35 anos de contribuição, limitado a 100% da média. Para o caso dos servidores estaduais, deve-se registrar que, além de tudo isso, a reforma já começou com o aumento da alíquota de contribuição!

Outras garantias serão atingidas: Aposentadoria Rural: a idade mínima de aposentadoria para trabalhadoras rurais caiu de 60 para 57 anos; para os homens será de 60 anos. E o tempo de contribuição será de 20 anos. Pensão por Morte: o substitutivo manteve possibilidade de acúmulo de pensão e aposentadoria, mas com um teto de dois salários mínimos. Benefício de Prestação Continuada (BPC): o relator manteve as regras atuais sobre a vinculação do benefício com o salário mínimo, porém, a idade mínima subiu para 65 anos até chegar a 68 anos. Na proposta original, a PEC desvinculava o BPC ao salário mínimo e a idade sugerida era de 70 anos. Entretanto, foi mantido o “grau de deficiência” para definir o acesso e o valor do benefício recebido, chamado de avaliação biopsicossocial.  Aposentadorias Especiais: O professor de ambos os sexos que comprove exclusivamente tempo de efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio, poderá se aposentar aos 60 anos de idade e 25 anos de contribuição. Já a idade mínima para policiais civis será de 55 anos. As regras permanentes para os policiais civis serão definidas depois da promulgação da reforma da Previdência, por meio de projeto de lei.

Considerando a gravidade da situação, a Aprudesc reitera a importância de ficarmos atentos ao dia 28/4 na luta contra as reformas burguesas da previdência e trabalhista. Por isso, convocamos os associados para uma assembleia geral no dia 26 de abril, às 17 horas, no auditório Tito Sena da Faed (campus 1).

Para mais informações sobre estas ofensivas aos trabalhadores, sugerimos a página da Aprudesc (http://aprudesc.com.br/), ANDES (http://www.andes.org.br/andes/portal.andes) e demais órgãos da imprensa não coorporativa. 

Orientadores x coração

Docentes de pós-graduação: grupo de risco de doenças cardiovasculares
Otacilio Antunes Santana
Centro de Ciências Biológicas, Universidade Federal de Pernambuco, Av. Prof. Moraes Rego, 1235, 50670-901, Recife,
Pernambuco, Brasil. E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
RESUMO. Os docentes de pós-graduação apresentaram aumento nos pedidos de licenças médicas, principalmente por sintomas ou sequelas de doenças cardiovasculares. Com isso, o objetivo deste trabalho foi, por meio de um questionário direcionado a professores de pósgraduação, quantificar entre eles quantos realizavam atividades físicas frequentes, dietas balanceadas e visitas médicas, e outros fatores, e comparar isso com: i) a ocorrência de intervenções cardíacas, doenças coronarianas e acidentes vasculares cerebrais; ii) o número de produção científica e o número de orientando médio por ano. Foram respondidos e analisados 540 questionários. A hipótese deste trabalho foi aceita, ou seja, quanto maiores o número de produção científica e o número de orientandos em média por ano, maiores foram as ocorrências médias de intervenções cardíacas, doenças coronarianas e os acidentes vasculares cerebrais (hemorrágico e isquêmico) em docentes de pós-graduação, principalmente, pela falta de dieta equilibrada e balanceada, de atividades físicas supervisionadas regularmente, e visitas médicas frequentes, justificados pela excessiva carga horária fora do expediente, para se manter os indicadores de qualidade dos cursos de pósgraduação e de seus currículos atualizados. 
Palavras-chave: enfarte, AVC, produção científica.